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Advogado José Estevam e “Haters”. Nos bastidores do mundo digital, o tribunal da internet tem se mostrado implacável, espalhando sementes de ódio e julgamentos precipitados.
Para os artistas, essa realidade representa uma exposição avassaladora nas redes sociais, expondo-os a inúmeros ataques por parte dos chamados “haters”.
O cenário atual torna imperativo o papel de profissionais dedicados a proteger a honra e a imagem dessas personalidades, enfrentando cara a cara os desafios dessa nova era virtual.
Combatendo o Crime Virtual
Conhecido como “Xerife das redes sociais”, o advogado José Estevam de Macedo Lima falou sobre como identificar e quais ações legais para combater esse tipo de crime.
O primeiro passo é tomar ciência daquilo que começou a incomodar o artista.
Vejo qual o conteúdo da postagem, o que ela fala.
Depois eu identifico a URL da postagem, identifico o perfil, vejo se é uma pessoa pública, conhecida e identificada ou se é um perfil com informações falsas;.
Identifico qual direito do artista está sendo violado, se é a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem.
Depois identifico se essa violação caracteriza algum tipo penal.
Se o direito violado for a honra, eu vejo se a honra violada é a subjetiva ou a objetiva.
Para adequação do tipo penal pertinente”, disse o Dr. Estevam Macedo, que representa artistas como Ferrugem, Dilsinho, Tiee, Nego do Borel, Kevinho, MC Guimê, Bom Gosto e Tá na Mente.
O Advogado aproveitou e falou também sobre o processo que é feito.
Advogado José Estevam e “Haters””
Em caso de violação à honra, e sendo, em tese, caracterizado algum dos tipos penais, e já identificada a pessoa, pesquiso os dados, tais como:
-Endereço de e-mail, endereço, dentre outros, utilizando isso como ferramentas públicas, e, após, entramos com uma queixa crime.
Na própria queixa crime, peço para que os posts sejam desativados e preservados até a apuração e instrução do processo para ao fim ser totalmente excluído.
Não existe uma receita de bolo, é necessário um estudo minucioso e uma estratégia bem montada para que atinja o objetivo.”
José Estevam ressaltou também a importância da rapidez que o processo tem que ter principalmente em momentos de crise.
“Muito importante nestes casos é que a equipe esteja pronta para agir com velocidade, tanto na área cível, através de uma tutela antecedente, quanto na área criminal, se o caso assim indicar.
Cada caso precisa ser analisado separadamente. Quando se trata de um gerenciamento de crise, o envolvimento do agente empresário e de outras áreas que atendem o artista se faz muito importante.
Muitas das vezes temos o envolvimento de diversos profissionais”, disse Dr. Estevam, que acrescentou:
“A equipe precisa saber a hora secreta de se pronunciar ou, se cair, saber dividir os assuntos, sejam eles jurídicos ou não.
É muito importante o envolvimento da assessoria jurídica dos artistas, seus empresários e outros profissionais que atuam diretamente.
Temos em média uma crise por semana, havendo semanas que acontecem duas crises ao mesmo tempo.
É importante deixar claro que a atuação se restringe somente ao exercício da advocacia, porém o no rol obtido pelo trabalho de mais de 20 anos com pessoas públicas nos dá a condição de opinar de forma ativa, sobre qual estratégia deve ser seguida”.
Para finalizar, o advogado ponderou pontos importantes sobre os direitos à liberdade de expressão
“O Tribunal da Internet é cruel e de fato visa disseminar o ódio, muitos sentimentos estão por trás do julgamento precipitado e invasivo.
Existe sim a liberdade de manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
Porém esse direito Constitucional não é absoluto, pois estamos em um Estado Democrático de direito. O direito à manifestação de pensamento encontra limites e esses limites também são direitos fundamentais e estão assegurados na Constituição e devem ser respeitados para que os bens tutelados estejam de fato intactos nesse novo mundo virtual.
Não sou a favor de opiniões sem que a pessoa tenha sido convidada a opinar .
Acredito muito mais em um convívio passadiço sem a disseminação de ódio e ataques. Acredito em uma sociedade livre , porém no equilíbrio entre os direitos e, acima de tudo, no respeito ao próximo.
Entendo que diante de tudo que estamos vendo se faz necessária uma maior conscientização para que as pessoas entendam as consequências dos seus atos”.
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